sexta-feira, 20 de junho de 2014

Caos do Sistema de Segurança Pública

Quando se pensa em segurança pública, logo imaginamos em Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC) . O que a maioria da sociedade não sabe é que o Sistema de Segurança Pública é um ciclo que começa pela PM (Polícia Militar) e passa, respectivamente, pela PC (Polícia Civil), MP (Ministério Público), PPJ (Processo Penal no Judiciário) e SP (Sistema Prisional). Todos com responsabilidades iguais: prover segurança pública.

(Clique na foto para ampliar)

Alguns motivos do caos

  • Os poderes Executivo e Legislativo que não tem interesse e/ou vontade política em investir no sistema de segurança publica e no combate à entrada de drogas e armas.
  • Duas polícias, dois gastos públicos, muitos "caciques" para um único tipo de serviço de segurança do cidadão. Instituição usurpando a função da outra. "Picuinhas" dentro e entre as instituições desrespeitando os interesses da sociedade. 
  • Um Ministério Público que é inerte na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
  • Uma Constituição que estabelece muitos direitos (a maioria privilégios e benesses aos membros dos poderes) e poucos deveres. Que desmoraliza os Tribunais Regionais centralizando tudo nas cortes supremas de justiça onde os processos ficam no limbo por muito tempo. Tribunais Regionais que deveriam finalizar o transito em julgado da maioria das ações, indo para as cortes superiores apenas os de repercussão interestadual e internacional. O Poder Judiciário deve ser coativa e agir em defesa da lei e da ordem pública e jurídica. A culpa desta inoperante justiça é daqueles parlamentares que desejam uma justiça fraca, inoperante, desacreditada, desmoralizada e pensando apenas em salários e privilégios. Com isto ela se mantém cega para detectar seus interesses escusos e atos secretos que violam e lei e garantem enriquecimento.
  • Um Sistema Prisional que nada mais é a sujeira jogada debaixo do tapete. Isso quando não jogam a sujeira novamente para sociedade com muitos indultos por ano e condicionais de apenas 1/3 de pena; sem ressocializar e sem humanizar. Mais da metade dos crimes violentos são realizados por reincidentes que recebem esses indultos ou condicionais por "bom comportamento". Todo benefício judicial deve seguir de monitoramento e pena no caso de serem descumpridas as condições. O sistema prisional deve ser supervisionado por um juiz que pode entrar com processo contra o governante que negligenciar suas responsabilidades na execução penal.
Em uma entrevista no programa Sem Censura, José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, fala de forma clara e concisa, sobre algumas das principais causas do Caos no Sistema de Segurança Pública do seu Estado, mas que espelha a Segurança Pública nacional. Porém a maior parte da população não faz ideia que seja assim.


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